DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: AF9B5272
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 30/04/2026-01
PORTARIA Nº 30/04/2026-01, DE 30 DE ABRIL DE 2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2- PNAB NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, REFERENTE AOS EDITAIS N° 001/2026 E N° 002/2026."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1°- Nomear a Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais da Lei Aldir Blanc 2 - PNAB, referente aos Editais nº 001/2026 e n° 002/2026, com vigência de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, composta pelos seguintes membros:
MAILTON RIBEIRO DA SILVA, CPF: 085.XXX.XXX-05 - Membro Parecerista
MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES, CPF:068.XXX.XXX-03 - membro conselho municipal de Cultura CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES,
CPF:032.XXX.XXX-89– membro da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Art. 2º - Compete à Comissão a avaliação dos projetos culturais apresentados nos referidos editais, emitindo pareceres, acompanhando a execução das propostas aprovadas e demais atribuições previstas na legislação e regulamentação vigente da Lei Aldir Blanc 2-PNAB. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 30 dias de abril de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATADA : HENRIQUE CANDIDO DE LIMA, portador do CPF nº. 054.768.403-70, ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEISON LUÍS RABELO, CPF Nº 737.068.093-20. POTIRETAMA - CE , 30 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A3A3241E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.012/2026
ATO Nº 10.04.012/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Tornar sem Efeito o ATO Nº 10.04.009/2026 que NOMEIA o(a) Senhor(a) MARIA AURIZENA OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NÍVEL II , simbologia DAS-12, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 933B9EA6
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A7A18D1D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.013/2026
ATO Nº 10.04.013/2026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ADITIVO 20250064
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS Nº 20250064, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 001/2025-SEDUC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA : H C DE LIMA SERVIÇOS UNIEPSSOAL LTDA EPP , com sede à AV. Jose Mariano Nobre Neto, nº 2200ª, Sala 004, Girão Maia, Morada Nova - CE, CEP 62.942-222, inscrita no CNPJ sob nº 26.732.680/0001-21. PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. DATA DO ADITIVO: 30 DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA AURIZENE DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NÍVEL II , simbologia DAS-12, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78