Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 79

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CBF13BCB

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 24.04.004/2026

ATO Nº 24.04.004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

CONTRATADA : RM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, visando a elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP) e matriz de riscos, com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pelo município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início na data de 30 de março de 2026 e encerramento em 30 de abril de 2026. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Rilson Sousa de Andrade; Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 27 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DF09B717

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL GABINETE, simbologia DNS-7 vinculado à GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 989717E1

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 25.04.001/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.05.006/2026

PORTARIA Nº 04.05.006/2026

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MONALICE FREIRES DA SILVA , portador (a) do CPF 018.757.183-03 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO , admitido(a) em 05/02/2019 , sob matrícula nº 00915273 , no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS , Retorno às suas Funções, a partir da data de 04/05/2026 .

ATO Nº 25.04.001/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, vinculado à FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, competindolhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 04 de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por:

Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 16EA1A5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.04.001/2026

PORTARIA Nº 30.04.001/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 25 de abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 68A3ADA3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 02.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.005/2025. CONTRATANTES : Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação tornam público o extrato do 2° Termo de aditivo resultante da Dispensa nº 02.005/2025DE: N°202509300001 ; N°202510010002 ; N°202510010001 -

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ELANNY DAMASCENO SILVA, portador(a) do CPF 052.853.173-55, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, admitido(a) em 20/07/2022, matricula 00921585, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 de Maio de 2026.