Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 80

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CCF04320

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.04.002/2026

PORTARIA Nº 30.04.002/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO HELENO PINHEIRO NETO, portador(a) do CPF 046.052.363-50, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922202, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 de Maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 45E64F99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.04.003/2026

PORTARIA Nº 30.04.003/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA YARA MAIA BARROS DE FREITAS, portador(a) do CPF 026.540.093-78, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922203, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 de Maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C0088F1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.04.004/2026

PORTARIA Nº 30.04.004/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FILIPE DE VASCONCELOS MATIAS, portador(a) do CPF 969.570.343-72, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922204, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 de Maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 4EE4CDD3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 31.001/2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tornam público o extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 31.001/2025 . N° 31.001/2025-01SEDETEC - Contratada : MARCELA DE SOUSA MARCOLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através de seu representante legal, o Sr. Marcela de Sousa Marcolino Cavalcante. Objeto: locação de imóvel para a sede da secretaria de desenvolvimento econômico e tecnológico, localizada na rua Dr. Rui Maia, n 721, centro, Quixadá - ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do aditivo: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 071B73EC