Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 81

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Contratada : MARCELA DE SOUSA MARCOLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através de seu representante legal, o Sr. Marcela de Sousa Marcolino Cavalcante. Objeto: locação de imóvel para a sede da secretaria de desenvolvimento econômico e tecnológico, localizada na rua Dr. Rui Maia, n 721, centro, Quixadá - ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do aditivo: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: AF677F6B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 12.001/2024-PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: Nº 12.001/2024-06SETUR – Valor global: R$ 276.000,00 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos. Objeto : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-CE. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante : Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 12 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 47634E2C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO Nº 12.001/2026-SETUR

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026SETUR: Nº12.001.2026-05SETUR – Valor global: R$ 435.239,36 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N°12.001.2026-08SETUR - Valor global: R$ 81.900,00 – Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N°12.001/2026-07SETUR - Valor global: R$ 699.168,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N°12.001.2026-06SETUR - Valor global: 102.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 05,06,09 e 10 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 201134B9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º E 4° TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.001/2023-01SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º e 4° Termo do Aditivo ao contrato Nº 10.001/202301SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP . Contratante : Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada : CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI, no bairro carrascal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência para o 3° aditivo em 12 meses a partir de sua assinatura e para o 4° aditivo em 12 meses a partir de 02 de abril de 2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data das assinaturas: 24 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5E0200C2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202604012603, RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.004/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa Eletrônica nº 10.004/2026-DE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 202604012603, resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.004/2026-DE. 202604012603 Valor Global: R$ 28.000,00 – Contratada: LUIS EDSON NOGIMO FILHO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Luis Edson Nogimo Filho Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e translado de 01 (um) tomógrafo de interesse da secretaria municipal de saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5543E381

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 001/2026 – QUIXELÔ/CE EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026-SMAS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

PORTARIA 001/2026 – QUIXELÔ/CE

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026-SMAS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

JAYLANNI ARAUJO ALEXANDRE , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 150/2013,

CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão de Acompanhamento e Avaliação para conduzir, com imparcialidade e lisura, o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º e incisos, da Lei Municipal nº 404, de 28 de dezembro de 2023, que autoriza a realização de

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