Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 7

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

– Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AD45322B

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1A11DA5E

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2026.05.08.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°14.399/2022 , POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2026.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-84

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 98421FE8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-84

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física: VANESSA MARIA DE ALMEIDA , inscrita no CPF Nº 635.067.673-48. Valor Global R$ 20.384,58 (vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: nº: 12.361.0220.2.122 – PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, 12.365.0220.2.123 – PNAE – Alimentação Escolar – Creche, 12.367.0220.2.125 PNAE – Alimentação Escolar – AEE, 12.366.0220.2.126 PNAE- Alimentação Escolar – EJA, Elemento de despesa: Material de Consumo 3.3.90.30.00, fonte de recursos: 1500100100; 1571000000; 1552000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: Até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de GENÊNOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2026, descritos na Cláusula Sexta todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 – SEMED, os itens ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A55EBE6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SAAE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , torna público que realizará as 11:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2026.05.07.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: SMARTPHONE E IMPRESSORA PORTÁTIL,COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA EMISSÃO DE CONTAS DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026.04.22.01-CH

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O Agente de Contratação do Município de Aiuaba, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.22.01-CH - AGRICULTURA FAMILIAR cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ALIMENTOS DESCRITAS ABAIXO . Datas e Horários: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 11/05/2026 a 01/06/2026, de 08:00min as 17:00min (horário de Brasília).Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 02 de junho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação – Rua Armando Arraes Feitosa, n ° 229, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected].

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2026, ou através da sua Comissão de Seleção do chamamento publico.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A25A8E8D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.03.04

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.03.04 PROCESSO: 2026.01.26.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 136 INCISO IV DA LEI Nº 14.133/2021; OBJETO DO ADITIVO: SUB-ROGAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO ITEM DO COMBUSTÍVEL NO PERÍMETRO DO DISTRITO DO BOM NOME PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANTENDO O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2026.