DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 62FD44E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.03.04

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.03.04 PROCESSO: 2026.01.26.01;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 48.877.422/0001-76 - ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO , S/N , VILA BOM NOME , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/09/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 66.700,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:

05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.30.01 1540000000 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026;

SIGNATÁRIOS: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.

THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 779F87EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público que

realizará as 14:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2026.05.07.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIOPROTEÇÃO PESSOAL, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 79227A76

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.05.08.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO POR VIA ENTERAL (ORAL OU SONDA), POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, INCLUSIVE AS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 300074957.2025.8.06.0030 E Nº 3000050-32.2026.8.06.0030 . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.aiuaba.ce.gov.br/li citacao.php.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro(a).

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D9040D42

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.23 PROCESSO: 2026.02.05.01PE;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO;

CONTRATADO(A): JPC CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA - CPF/CNPJ: 28.486.594/0001-01 - ENDEREÇO: AV CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, 731, SEBASTIAO CESAR REGO, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/03/2026 até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.222.754,43 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 17 544 0016 2.048 4.4.90.52.22 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.35 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 4.4.90.52.08 1500000000 07 01 15 122 0002 2.045 4.4.90.52.15 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 4.4.90.52.15 1500000000 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.28 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.28 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.26 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.24 1500000000 07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.42 1500000000 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.42 1500000000 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.26 1500000000 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.24 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOAO PEDRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

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