DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 074FC775

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 02/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Parte Interessada: LETICIA CRISTINA SOUSA SILVA

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que o servidor fora submetido à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 14, na qual não foi constatada a necessidade de readaptação.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.

Guaraciaba do Norte, 29 de abril de 2026.

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DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) LETICIA CRISTINA SOUSA SILVA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, pelo período de 02(dois) anos, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8394DE99

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 035/2026

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2F57A228

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº03/2026

Processo nº:03/2026 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Parte Interessada: CAMILA CAMELO DE OLIVEIRA

DESPACHO

Vistos e etc.

Considerando o pedido de reconsideração da decisao da junta médica, fls.22/23 e tendo em vista que o Laudo Médico emitido pela Dra. Carlas Aguiar de Sousa Rezende, inscrita no CRM/CE sob o nº 9135, possuindo, inclusive, Registro de Qualificação de Especialista (RQE no 12784) em Oftalmologia, o que evidencia, de forma inequívoca, sua habilitação técnica.

Considerando que a Junta Médica não contestou o laudo assinado pela citada médica.

Desta feita, sem maiores delongas, diante do acima explicitado, hei por bem deferir o pedido de Redução de Carga Horária da servidora CAMILA CAMELO DE OLIVEIRA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.

Comunique-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.

Guaraciaba do Norte, 06 de maio de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D41420D0

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 032/2026

Interessada: FRANCISCA FERNANDA OLIVEIRA MELO Assunto: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. FAMILIAR DEPENDENTE

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) FRANCISCA FERNANDA OLIVEIRA MELO , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária laboral, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento, conforme decisão da junta médica oficial.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BF2F9FA3

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 037/2026

PARTE INTERESSADA: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO OLIVEIRA DO CARMO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e DEFIRO o pedido de Readaptação de Função da servidora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO OLIVEIRA DO CARMO , conforme decisão da junta médica e parecer da Procuradoria Municipal.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 73FE867B

PARTE INTERESSADA: MARCELHO RIBEIRO DOS SANTOS READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 08/2026

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