DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Parte Interessada: BENEDITO AZEVEDO FERREIRA

DESPACHO

Acolho na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, e DEFIRO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) BENEDITO AZEVEDO FERREIRA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento, conforme avaliação da Junta Médica Municipal. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.617.902,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, novecentos e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E2B876E5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Guaraciaba do Norte-CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B75D66EF

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 128/2025

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Parte Interessada: ANTONIA DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) ANTONIA DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5FB55412

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, inscrito no CNPJ nº 07.569.205/0001-31, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade 26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais: Manutenção e Restauração, conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, referente à execução de pavimentação em pedra tosca nas ruas das Casas Populares no município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E2654105

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - ARP Nº 202605070004 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: ASSIS AUTOPECAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - ARP Nº 202605070001 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 108.800,00 (cento e oito mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7E697CAD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - ARP Nº 202605070003 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: 11.260.472 SERGIO DE SOUSA SOARES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.217,00 (trinta mil, duzentos e dezessete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F7869663

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - ARP Nº 202605070005 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: CASA DAS PECAS SOBRAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.331.629,20 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E2E6DF2D

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25