DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260213/0001-40 - ARP Nº 202605070002 - ORIGEM: Pregão Nº 0104001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: P H L RODRIGUES-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.801.800,00 (um milhão, oitocentos e um mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 55D98596
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.05.08.01-SESA
EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.05.08.01-SESA
O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de Saúde, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.05.08.01-SESA resultante do Pregão Eletrônico Nº 1504.01-2025-SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. FORNECEDORES: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-MECNPJ:86.741.840/000120. ASSINA PELA CONTRATADA : Maria Salídia Cavalcante Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida Lima. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 08 de maio de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA Secretária de Saúde
Gestor da Ata de Registro de Preços
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: E1AF5608
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Nivea dos Santos, matrícula nº 1200633, nomeada no cargo de Assessoria Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de abril de 2025 a abril de 2026, que serão gozadas de 23/04/2026 a 22/05/2026, voltando às atividades a partir do dia 23/05/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 99365294
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 173/2026
Portaria Nº 173/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: B370889F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 174/2026
Portaria Nº 174/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 172/2026
Portaria Nº 172/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26