Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 29

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Alexandre Barbosa de Lima, servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200593, inscrito no CPF nº 994.XXX.XXX-44, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 299AEEB6

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200541 inscrita no CPF com o nº 031.XXX.XXX-07, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: FD2E6DF5

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 186/2026

Portaria Nº 186/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 184/2026

Portaria Nº 184/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador João Paulo de Sousa Rebouças, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Procurador Jurídico Legislativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, servidor cedido a Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200510, inscrito no CPF nº 888.XXX.XXX-30 e OAB/CE nº 31517, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Sra. Ana Heloísa Costa Freitas , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200644 inscrita no CPF com o nº 064.XXX.XXX-54, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E4F5B847

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 3BF46307

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 185/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 187/2026

Portaria Nº 187/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 185/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Francisco Eurivan de Paula, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de