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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 30

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Antonio Jose da Silva , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200641 inscrito no CPF com o nº 002.XXX.XXX-09, Icapuí/CE.

A Sra. Carmem Julia da Costa , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200637 inscrita no CPF com o nº 040.XXX.XXX-13, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 047C91BB

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 188/2026

Portaria Nº 188/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador José Romário Souza da Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Bruna Narciso Fonseca , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200618 inscrita no CPF com o nº 012.XXX.XXX-90, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: A9F49B7C

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: D2B1481E

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 190/2026

Portaria Nº 190/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Daniela Maria da Silva Lima , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200621 inscrita no CPF com o nº 026.XXX.XXX-63, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: F8FAE108

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 191/2026

Portaria Nº 191/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 189/2026

Portaria Nº 189/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Controlador, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Serviços Internos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Elidiane Nogueira Da Silva , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200594 inscrita no CPF com o nº 044.XXX.XXX-29, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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