Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 32

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

Portaria Nº 196/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Francisco Christiano da Silva , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200626 inscrito no CPF com o nº 662.XXX.XXX-91, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: A5DA0A03

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 197/2026

Portaria Nº 197/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Art. 1º Nomear para o Cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200632 inscrito no CPF com o nº 096.XXX.XXX-23, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 45242CBA

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 199/2026

Portaria Nº 199/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento da Vereadora Maria do Socorro de Melo, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

A Sra. Isabelle da Silva Rebouças , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200614 inscrita no CPF com o nº 624.XXX.XXX-51, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200640 inscrito no CPF com o nº 028.XXX.XXX-00, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 1F8ED7D8

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 4C8E16BC

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 198/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 200/2026

Portaria Nº 200/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 198/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.