Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 33

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Joao Tiago Honorio Neto , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200606 inscrito no CPF com o nº 093.XXX.XXX-78, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 8B6014FC

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 201/2026

Portaria Nº 201/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Sr. Jose Luiz dos Santos Assis , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200615 inscrito no CPF com o nº 081.XXX.XXX-30, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E45F86A3

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 203/2026

Portaria Nº 203/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor do Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Jorgiane da Silva , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200607 inscrita no CPF com o nº 071.XXX.XXX-21, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: D6AC93A5

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 202/2026

Portaria Nº 202/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Compras, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Jose Mario Bezerra da Costa , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200598 inscrito no CPF com o nº 020.XXX.XXX-80, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 89638624

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 204/2026

Portaria Nº 204/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Thiago Victor Sousa Rebouças, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Jose Robério Rodrigues , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200638 inscrito no CPF com o nº 078.XXX.XXX-60, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.