DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: BB116275
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: F1B062F6
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 207/2026
Portaria Nº 207/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 205/2026
Portaria Nº 205/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Procurador Jurídico Especial da Mulher, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Juliane Rodrigues , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200628 inscrita no CPF com o nº 057.XXX.XXX-35 e OAB/CE nº 44311, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: A5E2E557
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Lericha da Silva Costa , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200649 inscrita no CPF com o nº 045.XXX.XXX-03, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 410A0C00
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 208/2026
Portaria Nº 208/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 206/2026
Portaria Nº 206/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Larissa Gabriela da Costa , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200629 inscrita no CPF com o nº 032.XXX.XXX-59, Icapuí/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a requerimento da Vereadora Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Leticia Maria Freitas da Costa , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200613 inscrita no CPF com o nº 623.XXX.XXX-03, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: BBA6AB9C
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