Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 35

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 209/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 209/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para o Cargo de Diretor Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

O Sr. Mauricio Valente Barbosa , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200636 inscrito no CPF com o nº 856.XXX.XXX-04, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Sra. Lucineide Silva da Costa , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200647 inscrita no CPF com o nº 957.XXX.XXX-91, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2CDD2B0F

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 210/2026

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 9AC7E229

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 212/2026

Portaria Nº 212/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 210/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para o Cargo de Gestor de Contratos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para o Cargo de Diretor de Documentos e Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

A Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200609 inscrita no CPF com o nº 106.XXX.XXX-04, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Sr. Luís Filipe Lima Rebouças , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200608 inscrito no CPF com o nº 052.XXX.XXX-07, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E21675CC

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: EF26AA1F

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 211/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 213/2026

Portaria Nº 213/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e

Portaria Nº 211/2026