Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 36

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

Art. 1º Nomear para o Cargo de Ouvidor Legislativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para o Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

O Sr. Ronaldo Silva Lima , servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200610 inscrito no CPF com o nº 047.XXX.XXX-33, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Sra. Nivea dos Santos , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200633 inscrita no CPF com o nº 061.XXX.XXX-05, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 49A8A4B6

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 214/2026

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 9AB251B4

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 216/2026

Portaria Nº 216/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 214/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Contabilidade, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:

O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes , servidor efetivo da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200429, cadastrado no CPF com o nº 041.XXX.XXX-67, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: F77966D2

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a requerimento da Vereadora Erika Costa da Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Rosa Maria da Cruz Costa , servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200616, inscrita no CPF com o nº 019.XXX.XXX30, Icapuí/CE.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2F892A8D

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 217/2026

Portaria Nº 217/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 215/2026

Portaria Nº 215/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada: