DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
A Sra. Sonara Paulino Rebouças, servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200630, inscrita no CPF nº 079.XXX.XXX-52, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 0445F93F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 218/2026
Portaria Nº 218/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 7AD2479C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 220/2026
Portaria Nº 220/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Planejamento, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
A Sra. Tatiana Rebouças da Silva , servidora da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200611, cadastrada no CPF com o nº 033.XXX.XXX-42, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 86DBC1F4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 219/2026
Portaria Nº 219/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
A Sra. Vilda Maria de Alcântara , servidora da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200445, cadastrada no CPF com o nº 950.XXX.XXX-00, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 0618FE41
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 221/2026
Portaria Nº 221/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Costa, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Sidivânio da Cruz Honório, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Warley da Costa Silva , matrícula nº 1200645, inscrito no CPF com o nº 058.XXX.XXX-63, Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de abril de 2026.
O Sr. Victor Ariel Braga da Costa , matrícula nº 1200646, inscrito no CPF com o nº 078.XXX.XXX-80, Icapuí/CE.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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