DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

que exerço cumulativamente os seguintes cargos, empregos ou funções públicas:

1.Cargo/Emprego/Função:__ Órgão/Entidade:__ Cargahorária:_____

2.Cargo/Emprego/Função:__ Órgão/Entidade:__ Carga horária: ______

Declaro, ainda, que a referida acumulação é lícita , nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, sendo compatível a carga horária entre os vínculos informados.

Por ser expressão de verdade, firmo a presente.

Milagres/CE, __ de ___ de 2026.

________ Assinatura do declarante

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 3B8965A2

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.08.2

O MUNICIPIO DE MILAGRES/CE , através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.05.08.2, para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Milagres/CE . Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 12/05/2026, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Milagres - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Milagres/CE, 08 de maio de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4AAA4C16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: CB8CEAD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026SEJU-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público a abertura do Chamamento Público nº 002/2026SEJU-CP, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 171/2018, visando selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs para celebração de Termos de Colaboração para a realização do Programa Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer 2026, dividido em 3 (três) lotes: Lote I – Campeonato Mombacense de Futebol Séries A e B 2026; Lote – II Corrida Maria Pereira 2026; Lote III – Juventude em Ação 2026. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de junho de 2026, às 12:00h, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no Portal do Município. JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude, 11 de maio de 2026, Mombaça-CE.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F942043E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026SME-PE

A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DE DEDETIZAÇÃO, DE DESRATIZAÇÃO E DE DESINSETIZAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 08 de maio de 2026.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 478838D5

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que o (a) interessado (a) REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA (MANUTENÇÃO) A ser desenvolvida no BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N – ZONA URBANA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092501SME. PROCESSO DE ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 202504220001

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092501SME. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão à Ata de Registro e Preços nº 202504220001.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092501SME . PROCESSO DE ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202504220001.

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