DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
| 30. | 34 | GERSON GOMES DA SILVA | DESCLASSIFICADO |
|---|---|---|---|
| 31. | 14 | JOÃO EUDES PEREIRA DA SILVA | DESCLASSIFICADO |
| 32. | 31 | JOSÉ BRUNO VIANA DOS SANTOS | DESCLASSIFICADO |
| 33. | 09 | MIGUEL FRANCISCO DE LIMA | DESCLASSIFICADO |
| 34. | 30 | PALMIRA DEICIANE RUFINO DOS SANTOS | DESCLASSIFICADA |
| 35. | 16 | RUBÉNS DARLAN VIEIRA DA SILVA | DESCLASSIFICADO |
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 880C86F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 710, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO MARCELO BEZERRA SOUSA, portador do RG nº 2021172373-2 e inscrito no CPF sob o nº 108.043.593-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 67C1B428
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SS-DL002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260415/0001-62 - CONTRATO Nº SS-DL002/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDL002/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação com carga horária de 30 horas, destinada aos profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Nova Russas/CE - VALOR TOTAL: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0010.2.031 - Gestão da Atenção Especializada, R$ 31.100,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: ECA3C83B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA – SS-DL002/2026
Processo nº 00009.20260415/0001-62 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação com carga horária de 30 horas, destinada aos profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Nova Russas/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 08 de maio de 2026. JULIANA LINHARES COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 60.251.585/0001-44. Valor Global: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 63616915
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.002/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 21.939.747/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME NACIONAL ―JONAS ESTICADO‖, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 06 de maio de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 976E33BD
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.003/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.003/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/000190. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ―FILIPE SANTOS‖, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE
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