DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

PENAFORTE/CE, em 06 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E11BDEEB

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.03. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2026.05.05.03 . OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional ―JONAS ESTICADO‖, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado ―FESTEJOS DO MÊS DE MAIO‖, edição 2026, apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 30 DE MAIO DE 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura deste Município. FAVORECIDO: a empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 21.939.747/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Penaforte Ceará, 05 de maio de 2026.

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretária de Cultura;

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Gestor(a) de Despesas da Secretaria de Cultura.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 77658B63

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO – TRANSCURSO DE PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.03.13.01.

O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE informa aos interessados que, aos oito dias do mês de maio de 2026 (08/05/2026), o Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 047, de 24 de janeiro de 2025, em sala provisória de reuniões, situada na Av. Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, procedeu com a verificação da existência de apresentação de recurso, frente ao resultado da análise das amostras dos produtos. Considerando o julgamento final das amostras, ocorrido em 30/04/2026, foi aberto o prazo recursal de 03 (três) dias. O prazo para apresentação de recursos transcorreu em 06/05/2026, às 14h00min. Dando continuidade, o Agente de Contração verificou que o prazo transcorreu sem apresentação de recursos. Por fim, o Resultado Final da Análise das Amostras, publicada em 30/04/2026, permanece inalterado. Nada mais havendo a tratar, eu, ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA, Agente de contratação, lavrei os termos da presente ata. Deu-se então, por encerrada, a presente sessão pública. ALDÉCIO DOS SANTOS

SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 08 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 6C709E20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo administrativo autuado sob o Chamamento Público Nº 2026.03.13.01 , cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE , resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor dos fornecedores habilitados: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI; GENILSON PEREIRA; FRANCILDA VILANI PEREIRA; DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS; NAIARA MORAES FERREIRA PEREIRA; JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR; JOSÉ ESPEDITO PEREIRA; JOSÉ MATIAS LEITE BRITO; NATANAEL FIGUEIREDO SILVA; E CLAUDENI PEREIRA ANDRADE.

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária de Educação da Prefeitura de Penaforte/CE, Em 08 de Maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: BE2FC78F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2026

PORTARIA Nº 009/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCANTARA COSTA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA ENTREGA DE NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, NESTE EVENTO O MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Cisp na data 07/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 07 de maio de 2026

JOÃO DE ALCANTARA COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 2C6F1FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.08.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO

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