DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA inscrito no CNPJ nº 08.701.149/0001-00 totalizando o valor de R$ 2.010.171,49 (dois milhões dez mil cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Roseane Carla da Silva Oliveira- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social.

Data da Homologação: 11 de maio de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 351D1EAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.05.11-0001 – Pregão Eletrônico Nº.2026.04.16.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara e a empresa M.L.C SILVA –ME, inscrita no CNPJ nº. 19.540.084/000184. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir a adequada alimentação dos profissionais que atuam em regime de plantão e dos pacientes atendidos na Unidade de Saúde São Francisco, no município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato R$ 24.332,92 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Maria Ladyane Costa Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: CC9B5D27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.05.11-0002 – Pregão Eletrônico Nº.2026.04.16.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 63.804.208/0001-83. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir a adequada alimentação dos profissionais que atuam em regime de plantão e dos pacientes atendidos na Unidade de Saúde São Francisco, no município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato R$ 24.653,50 (Vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta

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