DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Renato Rodrigues dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2026

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal, em virtude do falecimento de Maryana Oliveira, filha do Vereador Professor Nonato.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 4F961920

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.30.01

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira-CE,

CONSIDERANDO o falecimento de Maryana Oliveira, filha do Vereador Professor Nonato;

CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar de todos os vereadores, servidores e colaboradores desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o dever institucional de prestar solidariedade e homenagem neste momento de dor e consternação;

RESOLVE:

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.30.01 PROCESSO: 2026.03.30.01DP;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 129 - CENTRO;

CONTRATADO(A): GE COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 60.844.462/0001-17 - ENDEREÇO: R MANOEL MOTA, 96, CENTRO, Antonina do Norte - Ceará, CEP: 63570-000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/04/2026 até 27/04/2027;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.038,00 (CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 16 01 27 122 0002 2.085 3.3.90.39.99 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026

SIGNATÁRIOS: SAVIO BATISTA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Abril de 2026.

SAVIO BATISTA DA SILVA -

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A8E1F3DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2026

Art. 1ºFica decretado luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento de Maryana Oliveira, filha do Vereador Professor Nonato.

Art. 2ºFicam interrompidos os trabalhos legislativos e a sessão ordinária do dia 11 de maio de 2026.

Art. 3ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 10 de maio de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente

VER. ANA MARIA SILVA SOUZA Vice-Presidente

VER. JANNE MEIRE DUARTE SILVA Secretária

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: B84D890A

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 19/2026, DE 10 DE MAIO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o profundo pesar pelo falecimento da jovem Maryana Oliveira, filha da comerciante Cecilia de Oliveira e do Vereador Professor Nonato, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO a comoção causada em toda a comunidade local, diante da precoce perda;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que acomete a população altaneirense;

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Altaneira, em sinal de pesar pelo falecimento da jovem Maryana Oliveira.

Art. 2º Fica determinado que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2026, ressalvados os serviços essenciais e de urgência.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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