DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura Altaneira- CE, em 10 de maio de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 29FD8B6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SECULTI

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SECULTI

OBJETO: LOCALIZADO NA ARÉA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL, INCLUINDO O BAIRRO JARDIM I, DESTINADO À INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E BENS VINCULADOS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3201 13 122 0100 2.120 – GERENCIAMENTO ADMIN. E ESTRAT. DA SEC. MUN DE CULTURA,TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

FAVORECIDA: MEIRE RUSE CHAVES OLIVEIRA – CPF Nº 858.637.693-00.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) / R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

OBJETO: LOCALIZADO NA ARÉA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL, INCLUINDO O BAIRRO JARDIM I, DESTINADO À INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E BENS VINCULADOS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

FAVORECIDA: MEIRE RUSE CHAVES OLIVEIRA – RG Nº 2019033365.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) / R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

ALTO SANTO – CE, 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DBC15F0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2026 até o dia 25/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

ASSINA PELO LOCADOR: MEIRE RUSE CHAVES OLIVEIRA.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

ALTO SANTO – CE, 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8F6A04D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SECULTI

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 11 de maio de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4ACBFE52

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SECULTI A SEGUIR:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.08.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.08.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES

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