DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ROBERTO CLEBER FEITOSA - ME VALOR GLOBAL: R$ 20.024,00 (VINTE MIL E VINTE E QUATRO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Finanças
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AAB102E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.04.16.2 .
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Armando Gois de Lima Junior- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data: 11 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 521962C5
SECRETARIA DE OBRAS E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2 . Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/0001-84 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Mateus Ferreira Alencar- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 11 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 97CF0B8E
SECRETARIA DE SAÚDE
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.2
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.2
Dispensa DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.17.2 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P P MOREIRA ALENCAR . Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de Maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Marcos Aurélio Alves de Alencar p/p.
Assaré/CE, 27 de Abril de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 142B217E
SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2026.04.16.2 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 11 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 48C278C2
SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2 .
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Maria Valdeniza da Costa Dias- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude. Data: 11 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0D0EBF7E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.3
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.3
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato ADMINISTRATIVO referente AO PROCEDIMENTO de
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