DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato ADMINISTRATIVO referente AO PROCEDIMENTO de DispensaDE LICITAÇÃO N.º 2024.04.17.3 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa P P MOREIRA ALENCAR . Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finançasde Assaré/CE.. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de Maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Marcos Aurélio Alves de Alencar p/p.

Assaré/CE, 27 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BEF12819

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 156.800,00 (cento e cinqüenta e seis mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal Administração e Finanças. Data: 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 77C2C861

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.20.3

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2 .

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 40.600,00 (quarenta mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Antônio Almeida de Santana- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer. Data: 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 70B4CFB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato ADMINISTRATIVO referente AO PROCEDIMENTO de DispensaDE LICITAÇÃO N.º 2024.04.17.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P P MOREIRA ALENCAR . Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de Maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Marcos Aurélio Alves de Alencar p/p.

Assaré/CE, 27 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 12FEA541

DISPENSADE LICITAÇÃO Nº2026.04.20.3

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.08-0005REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.04.20.3 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazere a empresa IDEALE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.49.267.475/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. Valor Total do Contrato : R$57.998,89(cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência do Contrato :12 meses. Signatários :Antônio Almeida de Santana e Erivelto Vitorino da Costa Filho.

Data do Contrato:08 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4F494B82

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2026.04.16.2 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 159.200,00 (cento e cinqüenta e nove mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Educação. Data: 11 de Maio de 2026.

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