DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8B54277C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2 . Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal de Governo – Gabinete do Prefeito do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/0001-84 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Governo - Gabinete Prefeito. Data: 11 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EE0AA290
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.2 .
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.057.354/000184 classificado(a) no(s) Lote Único - Serviços Contábil, no valor global de R$ 115.300,00 (cento e quinze mil trezentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Maria Wilcassy Garcia Alves- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 11 de Maio de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 522E0E56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/22
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, TIAGO ARAUJO DA SILVA , com documento de RG nº 2000099185467 SSPDS/CE e CPF nº
819.383.143-87, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: B8EF1BED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/23
Nomeia o Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, RYAN ROBERT MOURA ALVES , com documento de RG nº 2007940343-8 SSPDS/CE e CPF nº 063.177.563-33, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: E610A4EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/24
Nomeia o Coordenador Administrativo de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
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