DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
Art.1º. EXONERAR o Sr. GASPAR DA SILVA ALVES , portador do CPF de nº. 040.758.123-59 e carteira de Identidade de nº. 2006028126858 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Tarcísio Araújo Santana, nº 208, bairro Pedrinhas, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 830/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Ibiapina;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor RENAN OLIVEIRA FREIRE;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 0369BA5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável expedido pela Procuradoria Geral do Município de Ibiapina;
RESOLVE:
Art.1º. PROMOVER o servidor RENAN OLIVEIRA FREIRE à graduação de GUARDA CIVIL DE 1ª CLASSE , conforme previsto no art. 34, §1º, II, da Lei Municipal nº 830/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Ibiapina.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: ACE85409
Art.1º. NOMEAR o Sr. GASPAR DA SILVA ALVES , portador do
CPF de nº. 040.758.123-59 e carteira de Identidade de nº. 2006028126858 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Tarcísio Araújo Santana, nº 208, bairro Pedrinhas, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 .
Parágrafo único. O servidor ora nomeado exercerá, cumulativamente, as funções de supervisão e fiscalização de feiras e do mercado de Ibiapina.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 312DF3D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2026
Dispõe sobre a PROMOÇÃO à graduação de GUARDA CIVIL DE 1ª CLASSE do servidor RENAN OLIVEIRA FREIRE, conforme Lei Municipal nº 830/2023.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. DIEGO PESSOA GOMES , portador do CPF de nº. 050.723.243-70 e carteira de Identidade de nº. 2009097074050 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Marcos Antônio A. Gomes, nº 112, bairro Raimundo Linhares, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 .
Parágrafo único. O servidor ora nomeado ficará à disposição do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiapina.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
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