DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 306/2026 – GP 17 de Abril de 2026
Art. 3º - Conceder ao servidor designado gratificação no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) , em razão do exercício da função, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0067/2025-GP, A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026 , RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada , em todos os seus termos, a Portaria nº 0067/2025 – GP , de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - DESIGNAR , o Senhor Francisco Idamázio de Sousa Vieira , servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo , matrícula nº 0210862, para exercer a função de Secretário Escolar das Escolas INEP: 23099119 – José Gustavo de Queiroz – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099283 – Pedro Duarte Celestino – EMEIF – Escola Nucleada, no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE.
Art. 3º - Conceder ao servidor designado gratificação no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) , em razão do exercício da função, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 0BA40593
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 307/2026 – GP 17 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0067/2025-GP, A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026 ,
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 572E5786
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 308/2026 – GP 17 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0082/2025-GP, A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026 ,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada , em todos os seus termos, a Portaria nº 0082/2025 – GP , de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - DESIGNAR , a Senhora Macevânia Nogueira Viana de Castro , servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo , matrícula nº 0522627 , para exercer a função de Secretária Escolar das Escolas INEP: 23099275 – Pedro Alexandre Valentim – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099208 – Luís Correia Lima – EMEIF – Escola Nucleada, no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE.
Art. 3º - Conceder à servidora designada gratificação no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) , em razão do exercício da função, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 85EA6307
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada , em todos os seus termos, a Portaria nº 0059/2025 – GP , de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - DESIGNAR , o Senhor Francisco Armendes Vieira , servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo , matrícula nº 4601157 , para exercer a função de Secretário Escolar da Escola INEP: 23099305 – Raimunda Emília de Lima – EMEIF – Escola Polo, no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31