DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VÁRZEA DOS ESPINHOS , CNPJ nº 11.345.448/0001-63 – Valor: R$ 194.318,13 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dezoito reais e treze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2026 – Vigência: 27/04/2026 à 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); representante legal o Sr. Francisco de Assis Silva (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4D7EE852
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 303/2026 – GP 17 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0063/2025-GP E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026 , que dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar, de provimento em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada , em todos os seus termos, a Portaria nº 0063/2025 – GP , de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - NOMEAR , a Senhora Lorena do Nascimento Teixeira , para o cargo de Secretária Escolar , de provimento em comissão , de livre nomeação e exoneração , das Escolas INEP: 23098988 – Criança Feliz – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23272100 – Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Antônio Marcos Freitas Bezerra, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, competindo-lhe as atribuições inerentes ao cargo, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: F777BE2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 304/2026 – GP 17 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0079/2025-GP E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026 , que dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar, de provimento em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada , em todos os seus termos, a Portaria nº 0079/2025 – GP , de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - NOMEAR , o Senhor Evilázio Inácio do Nascimento Júnior , para o cargo de Secretário Escolar , de provimento em comissão , de livre nomeação e exoneração , da Escola INEP: 23099267 – Estevão de Sousa Freire – EMEIF – Escola Polo, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, competindo-lhe as atribuições inerentes ao cargo, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 3B6E6C6A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 305/2026 – GP 17 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0063/2025-GP E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026 , que dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar, de provimento em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada , em todos os seus termos, a Portaria nº 0074/2025 – GP , de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - NOMEAR , a Senhora Laiane Soares da Silva , para o cargo de Secretária Escolar , de provimento em comissão , de livre nomeação e exoneração , das Escolas INEP: 23099038 – Francisco José Pereira – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099186 – Júlio José Pereira – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, competindo-lhe as atribuições inerentes ao cargo, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 30EB25F1
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30