DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: D245C627
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. ANTÔNIO ISAIAS DE ALMEIDA
FONSECA , portador do CPF nº 058.633.663-03 e carteira de identidade nº 20072235181, residente e domiciliado na Rua Francisco Custódio de Azevedo, bairro São João, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 80B2299E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.05.03.0001 /CAM/IGUATU-CE, decorrente do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.01 / CAM, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina comum e Diesel S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, para atender a cota da Verba de Desempenho Parlamentar - VDP (vereadores) e dos veículos eventualmente locados a serviço desta Câmara de Iguatu-Ce. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE; CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 03 de maio de 2026 até 02 de maio de 2027 ASSINA PELA CONTRATADA: Larissa Maria Magalhaes Vagula ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe.
Iguatu, Ce em 04 de maio de 2026
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 4A255280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. CLEITON DA SILVA DE OLIVEIRA , portador do CPF nº 045.742.353-65, residente e domiciliado na Rua José Eliomar Damasceno, s/n, bairro Pedrinhas, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
DIEGO GOMES FELIPE Presidente
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: AB48F82B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2025.05.16-AUT01. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FIBRA DE VIDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SAAE DE IGUATU. CONTRATADA: C.W. ALMINO BOMFIM LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.306,77 (SEIS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016. 2.091 RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 08/05/2026. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL ART. 125° DA LEI N.º 14.133/21.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 44B62FE5
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