DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
I – a gestão de todo o processo de avaliação dos candidatos dos Processos de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) de Nova Russas/CE; II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários que se inscreverão como proponentes em todos os Editais de Chamamento Público com recursos oriundas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 94D8ED92
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 11 de maio de 2026.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO GM-PE005/2026.09
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260121/0003-80 - CONTRATO Nº GMPE005/2026.09 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2026- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 47.898,06 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 47.898,06 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 6D9A811C
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO Nº 006/2026 – SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 73B15A2D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.02
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o EXTRATO do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026 . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO : 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS : 1552000000. CONTRATADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CRATEU S – VALOR GLOBAL : 1.032.050,07 (um milhão, trinta e dois mil, cinquenta reais e sete centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCA CLAUDIA MARTINS DA SILVA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.
Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 811874B6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.03
NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. A COMISSÃO DE SELEÇÃO Nº 006/2026 – SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE., será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO MEMBRO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES
Art. 2º. Compete à Comissão Executiva:
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o EXTRATO do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA – VALOR GLOBAL: R$ 39.930,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
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