Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 61

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0CCEBD2C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.04

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o EXTRATO do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BARBOSA – VALOR GLOBAL: R$ 39.926,70 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7F7C35BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.05

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o EXTRATO do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: JOSÉ WILLIAM FREITAS DA LUZ – VALOR GLOBAL: R$ 39.864,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ WILLIAM FREITAS DA LUZ, ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C79DAC6F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.06

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o EXTRATO do Instrumento

Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA – VALOR GLOBAL: R$ 39.996,32 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA, ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas -

Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0C82590E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.07

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o EXTRATO do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS – VALOR GLOBAL: R$ 39.992,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: D97613B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.08

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ. VALOR GLOBAL: R$ 34.188,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais), VIGÊNCIA DO(S)