Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 62

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ, ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B21DB197

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.09

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: RITA DE CASSIA FREITAS DA LUZ, VALOR GLOBAL: R$ 40.371,05 (quarenta mil, trezentos e setenta e um reais e cinco centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RITA DE CASSIA FREITAS DA LUZ, ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 5143A8E6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.10

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: FRANCISCO DE PAIVA DA SILVA, VALOR GLOBAL: R$ 37.555,60 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO DE PAIVA DA SILVA. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9A484BDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.11

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento

Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: JOSÉ DE PAIVA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 27.420,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte reais), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ DE PAIVA SILVA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 87DC68F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CH001/2026.12

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO: COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 78.285,18(setenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: ACB23A7B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO SECH001/2026.01

RETIFICAÇÃO Nº 001/2026AO EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-CH001/2026.01CHAMADA PÚBLICA Nº: SE-CH001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SE-CH001/2026A Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato nº SECH001/2026.01, celebrado com CAPENOR – Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores de Nova Russas-Ce, CNPJ Nº 01.174.724/0001-14, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23/04/2026, Edição nº 3951:ONDE SE LÊ:VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 10 de Abril de 2026.LEIA-SE:VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026.Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por esta retificação.