Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 67

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 , COM SEDE À RUA: LUIZA BEZERRA OLÍMPIO 137A, JAIME COSTA, JAGUARETAMA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.137.574/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 73.810,00 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS).DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES , PORTADORA DO CPF Nº. *.609.223-.

POTIRETAMA - CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 2034A02A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-SASTH. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS PARA FORMAÇÃO DE KIT BEBÊ E DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1002 08 244 0003 2.062 – GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.05 – SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.661.0000.00 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: JOSE EDIVAN DA SILVAME , COM SEDE À RUA: VEREADOR SIGEFREDO PINHEIRO, S/N, CENTRO, SOLONÓPOLE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 11.191,20 (ONZE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA , PORTADORA DO CPF Nº. *.696.709-.

POTIRETAMA - CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 508F90EE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202604140002

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E149008E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 202604140001

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00001.20260331/0001-08 - Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria voltada ao fortalecimento do controle interno, reestruturação dos processos e fluxos administrativos do governo municipal, visando atender às demandas da Secretaria de Administração e Finanças do município de Potiretama-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de Abril de 2026. JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPENSAS. Proponente: A. D. NOBRE SERVIÇOS . CNPJ/MF Nº 24.144.851/0001-76. Valor Global: R$62.148,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: CA394E76

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 202604150001

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260331/0005-08 - Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria voltada ao fortalecimento do controle interno, reestruturação dos processos e fluxos administrativos do governo municipal, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do município de Potiretama-CE. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 15 de abril de 2026. ISRAELL VIEIRA CAMPELO. ORDENAODOR(A) DE DESPESAS. Proponente: A.D. NOBRE SERVIÇOS. CNPJ/MF Nº 24.144.851/0001-76. Valor Global: 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: EDFA15F0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 202604150002

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20260331/0004-08 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria voltada ao fortalecimento do controle interno, reestruturação dos processos e fluxos administrativos do governo municipal, visando atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho Habitação do município de Potiretama-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 15 de abril de 2026. Maria ALINE HOLANDA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: A.D NOBRE SERVIÇOS. CNP/ME 24.144.851/0001-76. Valor Global: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 815AD1D7

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260331/0002-08 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria voltada ao fortalecimento do controle interno, reestruturação dos processos e fluxos administrativos do governo municipal, visando atender às demandas da secretaria de Educação do município de Potiretama-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de Abril de 2026. Cleison Luis Rabelo. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: A. D. NOBRE SERVIÇOS. CNPJ/ME Nº 24.144.851//0001-76. Valor Global: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reias).

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 202604150003

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20260331/0003-08 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria voltada ao fortalecimento do controle interno, reestruturação dos processos e fluxos administrativos do governo municipal, visando atender às demandas da secretaria de Infraestrutura do município de PotiretamaCE. Funcionamento Legal: Art, 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 15 de Abril de 2026.