Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 66

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 034/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCAS FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PSICOLOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 2 (duas) diárias, TREINAMENTO DE SERVIDORES/COLABORADORES - NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, PEFOCE no período de 29/04/2026 a 30/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 29 de abril de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 31974446

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RESCIÇÃO CONTRATO Nº 20220558, CONCORRENCIA Nº 2021.12.20.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE RECISÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558, referente a Concorrência Eletrônica nº 2024.05.03.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet Carneiro-CE.

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES, S/N, representado por WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Piquet Carneiro/CE, 13 de maio de 2026.

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 32DA376A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO_ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250168, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025-DIVERSAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATADA : A ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME , COM SEDE À NA RUA CORONEL JOSE ESTACIO, Nº 2715CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE CEP: 62.930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.701.811/0002-40. DATA DO ADITIVO: 08 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 125, DA LEI 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.346,35 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR , PORTADOR DO CPF Nº. 028.553.373-80. ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

POTIRETAMA - CE , 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: FF90EA48

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-SASTH. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS PARA FORMAÇÃO DE KIT BEBÊ E DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1002 08 244 0003 2.062 – GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.05 – SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.661.0000.00 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS