Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 65

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 , e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIAS DIVERSAS . Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F6ECD8AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contratual nº 30.07.001/2025-SEDUC, decorrente da Chamada Pública nº 2025.05.28.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 33.645.506/0001-07. DO VALOR. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global de R$ 4.437,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.

PENAFORTE/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A033EFC4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contratual nº 30.07.005/2025-SEDUC, decorrente da Chamada Pública nº 2025.05.28.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 264.929.204-06. DO VALOR. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.

PENAFORTE/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D9C8863F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 032/2026 SMECD

O(A) SERCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 2 (duas) diarias, participação no 12° Fórum Estadual Extraordinário da Undime/CE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Undime-ce no período de 15/04/2026 a 16/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 20 de abril de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: DAF710C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 033/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013