Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 69

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 14DA04E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2026-SAAE. CONTRATO Nº 202605040002. ORIGEM: Dispensa Nº 0013/2026SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/000148. CONTRATADA: W.C. LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 12.845.971/000111. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de veículo(s), visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), garantindo o transporte eficiente e contínuo de equipes, materiais e equipamentos, assegurando a mobilidade necessária para a execução das atividades operacionais e de manutenção, em conformidade com as demandas do serviço público.. VALOR TOTAL: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.0002.2.121 Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 16.020,00 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO WÁTILA CAMPOS SILVA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 05 de maio de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025 Município de Quixeré/CE

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A26996B4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505.010

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260505.010 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 127.497,52 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Protecao Social Basica; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico, Elementos de Desespesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elementos 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de Bens Imoveis; 3.3.90.30.42 - Ferramentas; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS; 1661000000 - Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

Publicado por:

Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 87B43B11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505.009

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 35F2F9B4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260507.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260505.009 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 37.597,79 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Protecao Social Basica; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico, Elementos de Desespesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elementos 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de Bens Imoveis, 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS; 1661000000 - Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260507.003ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 788.228,90 (setecentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos)- PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS.; 0801.12.365.1208.2.043 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.; 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Sub Elemento 4.4.90.52.99. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 -