DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 9F661025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.13-0001

Altaneira- CE, em 12 de maio de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 557B9E1D

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.05.13-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.10.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANTONIO ISRAEL SOUSA LIMA Objeto : Contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social com base na lei de doação de n° 386 de 20 de maio de 2003 de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 13/05/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 13/05/2026. Signatários : Anne Danielle Freire e Antônio Israel Sousa Lima.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 121/2026

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso V, do Estatuto do Servidor Público - Lei nº 540/2011;

CONSIDERANDO o deferimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora PAULA REGIANE DE OLIVEIRA , matrícula nº 0000051, com base na legislação vigente;

Altaneira/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 10301C4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.12.03-0001

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO IIIF , ocupado pela servidora PAULA REGIANE DE OLIVEIRA , RG nº 140002287 SSP/CE, e inscrita no CPF sob o nº 422.623.053-15, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.12.03-0001, referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2025.10.30.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa a RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA Objeto : contratação de empresa especializada para conclusão da construção de quadra coberta, localizada no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 13,15% (treze vírgula quinze por cento), a contar do dia 12 de maio de 2026. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e João Cicero Boaventura Altaneira/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 16C151A2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 120/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 12 de maio de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 73EABA05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA ALAIDE DA SILVA , portadora de RG nº 2008524845-7 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 072.078.333-00, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a partir de 06 de maio de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta

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