Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 8

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 403,00 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA / CNPJ N º 02.347.734/0001-77.

REPRESENTANTE: JARBAS ALVES GONZAGA – CPF Nº. 618.523.923-04.

ALTO SANTO - CE, 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B979321D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA / CNPJ N º 38.333.439/0001-09. REPRESENTANTE: JENNIFER DE OLIVEIRA SOUZA – CPF Nº. 090.225.223-26.

ALTO SANTO - CE, 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 228C8BFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.05.08.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO PLATÔ QUE RECEBERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: MASTER X SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N º 57.734.590/0001-01 . VALOR GLOBAL: R$ 639.427,55 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 08/05/2026 À 22/07/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA LIMA.

ARATUBA/CE, 08 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR GLOBAL: R$ 496,40 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E3001513

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.04.20.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.006-IN - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.04.20.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.006-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 07.128.558/0001-04 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.006IN , fundamentada no Art. 74, caput e inciso III, alíneas ―c‖, ―e‖ e ―f‖ da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c art. 1º e 3º - A, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO VIGENTE, INCLUINDO ESTUDO DETALHADO DAS DESPESAS DE PESSOAL, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL, NA SUSTENTABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF), A SER EXECUTADO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 31.800,00 (trinta e um mil oitocentos reais) a serem pagos em parcelas mensais de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do