DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 1.984,68 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 5.209,03 (cinco mil duzentos e nove reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Francisco Wendell Alves Pereira - Ordenador de Despesas da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E6A19C77

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 08.05.001/2026

PORTARIA Nº 08.05.001/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de abril de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D768F86B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 1.940,51 (um mil novecentos e quarentareais e cinquenta e um centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 484,53 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 15,10 (quinze reais e dez centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 640,10 (seiscentos e quarenta reais e dez centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 6.623,63 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro - Ordenadora de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A5492C7C

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de maio de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B73B6770

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 23.04.002/2026

PORTARIA Nº 23.04.002/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 1.801,69 (um mil oitocentos e um reaise sessenta e nove centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 325,91 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 8.613,50 (oito mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 2.974,12 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Luana dos Santos Gouvêa - Ordenadora de Despesas daSecretaria Municipal de Mulheres.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

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