DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 618B5528

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 19.737,00 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 3.859,06 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reaise seis centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 5.080,20 (cinco mil oitenta reais e vinte centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 9.584,60 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 58.242,84 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 623D2419

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.11/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria de Educação do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Yulle Batista Pinheiro Texeira.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4FF85966

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.13/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.13/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Educação e a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria de Educação do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Ricardo Machado de Medeiros.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.10/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 35AA6616

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: ED6064DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.14/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria de Educação do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3381E269

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

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