DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.19/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.19/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa SÃO JOÃO MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.694.290/0001-34. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Agnes Soares de Souza e João Leal de Sá Barreto.

(quatro mil cento e noventa reais e oitenta centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 8.252,52 (oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EDDCA55A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 23.04.003/2026

PORTARIA N.º 23.04.003/2026 De 23 de abril de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 87708BD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.05.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.04.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 11.05.01/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.04.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 04.060.148/0001-72. Objeto : Contratação de serviços técnico-jurídicos no acompanhamento especializado e defesa nos autos do Processo n° 95.2018.4.05.8100, ação da união contra o Município de Barbalha envolvendo possível recebimento em duplicidade de valores, conforme especificações constantes no Anexo(Termo de Referência/Projeto Básico) . Valor Estimado do Contrato : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários : Agnes Soares de Souza e Thales Catunda de Castro.

Data da assinatura do contrato: 11 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8DF4DA5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 4.046,61 (quatro mil quarenta e seis reaise sessenta e um centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 4.190,80

Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Secretário Municipal de Governo de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR , a servidora pública municipal de Barbalha/CE, Erica Venancia da Silva Silveira, Assessor de Apoio Operacional, inscrita no CPF sob o nº 067.XXX.XX-84, nomeado pela Portaria nº 23.04.002/2026, de 23 de abril de 2026, para atuar junto a Secretaria de Cultura como Coordenadora da cessão de uso das barracas da Festa de Santo Antônio :

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 23 de abril de 2026.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA Secretário de Governo

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FC6F8D9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE (DEMUTRAN), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 1.841,37 (um mil oitocentos e quarenta e um reaise trinta e sete centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 556,10 (quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado nos Lotes 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 1.197,20 (um mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 9.540,64 (nove mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

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