DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Rogerio Feitosa Dias - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8E45D470

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C755762E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 2.909,81 (dois mil novecentos e nove reaise oitenta e um centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 1.988,52 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 2.001,98 (dois mil um reais e noventa e oito centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 9.992,44 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– RogerioFeitosa Dias - Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E5EAED9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.03.26/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1- SRP

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.03.26/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1- SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 20 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Rogerio Feitosa Dias e Francisca Ferreira Neves Leite. Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.12/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa SÃO JOÃO MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.694.290/0001-34. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e João Leal de Sá Barreto.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 348D013A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.13/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.13/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE e a empresa SÃO JOÃO MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.694.290/0001-34. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e João Leal de Sá Barreto.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 471599B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o

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