DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 1.534,41 (um mil quinhentos e trinta e quatro reaise quarenta e um centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 144,38 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 26,04 (vinte e seis reais e quatro centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 1.255,73 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 2.265,12 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Antonio Hamilton Ferreira Lira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A246D45F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 1.409,73 (um mil quatrocentos e nove reaise setenta e três centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 534,41 (quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 43,94 (quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 1.984,68 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 5.209,03 (cinco mil duzentos e nove reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 56387B1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no

município de Barbalha, no (SÍTIO MATA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D0DE53BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismode Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/000172 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 1.405,60 (um mil quatrocentos e cinco reaise sessenta centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 112,88 (cento e doze reais e oitenta e oito centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 38,84 (trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 2.475,08 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 5.030,82 (cinco mil trinta reais e oitenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Antonio Everardo Garcia Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 40D88632

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.04.01/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.02.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.04.01/2024 . Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.02.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva a serem prestados na recuperação das casas atingidas pelas enchentes nos Bairros Cirolância, Bela Vista, Alto do Rosário, Centro, Conjunto Nossa Senhora de Fátima no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2054 – Convenio Nº 175/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme o interesse da Administração Pública. Contrato firmado em 04 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José Nilton Bezerra Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 02 de abril de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E3F410FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

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