DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 13.195,93 (treze milcento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 2.664,30 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 103,00 (cento e três reais), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 12.787,80 (doze mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 316.036,50 (trezentos e dezesseis mil trinta e seis reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Aquiles Soares de Sampaio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CED88B47

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1- SRP

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.08/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1- SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5BCC4DA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.09.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.09.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ nº. 46.763.015/0001-02. Objeto : Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de

Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 1.305,50 (mil trezentos e cinco e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Jacqueline Silva Frota.

Barbalha/CE, 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 043DE3F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE (Atenção Primaria), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 23.644,03 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reaise três centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 3.796,06 (três mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 2.766,32 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 27.688,60 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 83.601,82 (oitenta e três mil seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Janaina Enesia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8B11B6B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE (Endemias), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/000172 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 5.981,53 (cinco mil novecentos e oitenta e um reaise cinquenta e três centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 963,89 (novecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 834,53 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 8.911,50 (oito mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 20.608,32 (vinte mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), de

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