DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 20 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A84736DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.11/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa SÃO JOÃO MATERIAS DE CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.694.290/0001-34. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 28 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e João Leal de Sá Barreto.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 596289A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 01 - Materiais de escritório, no valor global de R$ 3.123,74 (três milcento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), M L C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado no Lote 05 - Suprimentos de informática e periféricos, no valor global de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 03 - Material pedagógico, no valor global de R$ 578,22 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), Lote 04 - Descartáveis e materiais diversos, no valor global de R$ 3.939,33 (três mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), Lote 2 - Papéis e material de impressão, no valor global de R$ 10.190,91 (dez mil cento e noventa reais e noventa e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a

presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Jose Bezerra Feitosa Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo.

Data da Homologação eAdjudicação: 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5C149AD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de empresa para execução da recuperação do antigo galpão comercial, localizado no Distrito de Iara no Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 15/05/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 12 de maio de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: DAF6C860

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 31.03.2026/0201

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.03.2026/0201

O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.930,00(sessenta e três mil, novecentos e trinta reais).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29