DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: CC5B34C5
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023029904
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023029904
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Março de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5BC02BD2
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 085/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N° 085, DE 02 DE ABRIL DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:
ONDE SE LÊ: ― PORTARIA Nº 085/2026.
.........................
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOAQUIM LUCAS NETO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.783.653-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LARGEM, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 09.366.989/0001-26, com sede na AV. HUMBERTO BEZERRA, 178 "A" SALA 02, SAO MIGUEL, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63020-600, representada por JOSE ALEXSANDRO RIBEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 313.547,13 (trezentos e treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.844.605,06(um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e seis centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Projeto 0505.267820586.1.015 Çonstrução,Ampliação e Melhoria de Estra das -Malha Viária. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 Obras em andamento
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
” .........................
LEIA-SE: ― PORTARIA Nº 085/2026.
............................................
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOAQUIM LUCAS NETO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.783.653-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento do Centro de Zoonoses, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
” .........................................
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, em 05 de maio de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A1362A12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 31.03.2026/0101
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.03.2026/0101
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30