DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 115.920,00(cento e quinze mil, novecentos e vinte reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Março de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 34D2F23D
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 824E336B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 27.04.2026/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 27.04.2026/02
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.04.07.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS E FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 72.923,34, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 192.076,66
VIGÊNCIA...................: 27 de Abril de 2026 a 27 de Abril de 2027
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 27.04.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Abril de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2686F3C4
CONTRATO Nº...........: 27.04.2026/01
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.04.07.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS E FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 488.621,22 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 435.428,07, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 53.193,15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 31.03.2026/0301
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.03.2026/0301
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.110,00 (quarenta e três mil, cento e dez reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 310.770,00(trezentos e dez mil, setecentos e setenta reais).
VIGÊNCIA...................: 27 de Abril de 2026 a 27 de Abril de 2027
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Abril de 2026
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
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