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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 35

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 25.598,40 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3DD74DC4

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

CONTRATADA: FRANCISCO OSTON FERREIRA LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO OSTON FERREIRA LIMA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO AUDISIO CARNEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO AUDISIO CARNEIRO.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 880CB4AB

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BE253542

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 007.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS FERNANDES ALMEIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS FERNANDES ALMEIDA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 006.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 29A6FEAF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 008.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR

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