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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 34

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AE6B9FD4

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: KATIANE ALVES DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DE JESUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DE JESUS.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CB6B01F2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: KATIANE ALVES DA SILVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F4D327A1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: ANTÔNIO VALMIR RODRIGUES DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO VALMIR RODRIGUES DE SOUSA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3662CD96

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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